Anatel abriu consulta pública sobre a distribuição de canais VHF e UHF
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu
nesta segunda-feira, 18, consulta pública sobre a 'Proposta de Alteração
dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF
(PBTV) e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e
UHF (PBRTV)'. Com as revisões, o governo federal pretende garantir o
uso racional e econômico dessas frequências, conforme informações da
Agência Estado.A desocupação de parte dos canais de TV analógicos do País é avaliada pelo Ministério das Comunicações, que busca acelerar a digitalização da TV aberta e universalizar o serviço de banda larga. Na consulta pública, a Anatel destaca que "as alterações ora propostas visam excluir, dos respectivos Planos Básicos, os canais analógicos não constantes de Concorrências ou Avisos de Habilitação em andamento, com o objetivo de assegurar que seja refletida a atual ocupação espectral pelo Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, possibilitando uma melhor análise da transição analógico-digital".
Os interessados em contribuir devem encaminhar suas sugestões por formulário eletrônico, até 18 de março, ou por carta, até 11 de março.
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