Apenas três folhas apontando recomendações genéricas substituíram o que deveria ser um elaborado documento, que reuniria da planta baixa às notas fiscais dos extintores de incêndio, passando pela identificação de luzes de emergência até a necessidade da existência de saídas adicionais.
A Polícia Civil quer saber, agora, por que a corporação militar trata um extrato do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi), gerado em 2009, que apresentava apenas exigências mínimas de segurança para subsidiar inspeções na casa, como se fosse o plano contra incêndio. Além de não ter assinatura de responsável técnico, o documento — que exibe no alto o brasão do governo estadual e o símbolo do Corpo de Bombeiros — não apresenta detalhes de como os equipamentos seriam instalados.
Clique na imagem e veja o Plano de Prevenção Contra Incêndio da Kiss
O delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pelas investigações da tragédia, confirmou que recebeu os papéis como sendo o plano de prevenção da boate Kiss.
— Queremos entender qual a mecânica desse procedimento, se está em conformidade com o que rege a legislação e, estando, não basta ter sido montado corretamente, tem de ter sido aplicado.
Conforme Meinerz, integrantes dos bombeiros serão chamados para explicar como o suposto plano foi montado e "porque não tem assinatura de um responsável técnico".
ZH apurou que o documento apresentado pelo Corpo de Bombeiros à Polícia Civil, na verdade, é um relatório de inspeção emitido pela corporação no dia 26 de julho de 2009, após a proprietária ter fornecido informações básicas da boate a um bombeiro que as inseriu no Sigpi. Para os bombeiros, naquele momento a boate ganhou um plano - o que, na verdade, nunca teria existido. O que a dona levou para casa foram três folhas com indicações gerais do que deveria ter na boate.
Sistema serviu para reduzir burocracia
Por trás da suposta falha, a polícia apura uma possível distorção de um sistema criado em 2005 para desburocratizar a elaboração dos planos de prevenção. Quando entrou no ar, o sistema deveria funcionar assim: a pessoa compareceria ao Corpo de Bombeiros com as dimensões da futura ou atual área, o tipo de ocupação, altura da construção e os objetivos do empreendimento.
Um bombeiro digitaria as informações no computador, e o Sigpi forneceria informações gerais que o engenheiro responsável deveria levar em conta para enquadrar o projeto às normas de segurança. O software detectaria o básico necessário, número de extintores, escadas, distância entre saídas, por exemplo. Isso serviria para o trabalho que o engenheiro civil desenvolveria sobre o projeto arquitetônico.
O inquérito deverá descobrir como um documento que deveria ser o ponto de partida rumo a um plano contra incêndio se transformou no documento final. Procurado, o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs, evitou se pronunciar.
— Não estou autorizado a falar. Respostas só com a Secretaria de Segurança — afirmou o oficial, indicando um telefone. ZH telefonou para o número recomendado, mas a ligação caiu em um fax.
*Colaboraram Adriana Irion, Caio Cigana, Lizie Antonello
ZH
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